Ao adquirir qualquer material da Profe Sil- Planos prontos o comprador recebe uma licença de uso pessoal.

A compra não transfere os direitos autorais do conteúdo.

É permitido:

* utilizar os materiais em suas aulas;
* imprimir para uso com seus próprios alunos;
* adaptar pequenas partes para atender às necessidades pedagógicas da sua turma.

Não é permitido:

* compartilhar arquivos digitais com colegas;
* enviar por WhatsApp, Telegram, e-mail ou qualquer outro meio;
* publicar os materiais em sites, redes sociais ou plataformas de compartilhamento;
* vender, revender ou distribuir gratuitamente os materiais.

O descumprimento destas condições poderá caracterizar violação dos direitos autorais, nos termos da legislação brasileira.

Política de Reembolso

Prezamos pela transparência e pelo respeito aos direitos dos nossos clientes.

Os materiais comercializados são produtos digitais disponibilizados eletronicamente após a confirmação do pagamento.

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor possui direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, podendo solicitar o cancelamento da compra no prazo legal de até 7 (sete) dias corridos, contados da contratação ou do recebimento do acesso ao produto, conforme a legislação aplicável.

Caso o pedido de reembolso atenda aos requisitos legais, os valores pagos serão restituídos pelos mesmos meios utilizados na compra, observados os prazos da instituição financeira ou da plataforma de pagamento.

Se houver problemas técnicos no acesso ao material, cobrança em duplicidade ou qualquer erro relacionado ao processamento da compra, nossa equipe prestará o suporte necessário para solucionar a situação com rapidez.

Para solicitar suporte ou reembolso, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento informados neste site, informando o número do pedido e os dados utilizados na compra.